Impostos a pagar sobre a riqueza

Acima de tudo, deve notar-se que em Portugal, o conceito de propriedade engloba a “propriedade total”, que se baseia no direito total e exclusivo de uso, usufruto e disposição do imóvel.

Este direito confere uma vantagem competitiva significativa ao mercado imobiliário português.

A aquisição de bens imobiliários está sujeita ao imposto municipal sobre transações financeiras que envolvem bens imobiliários e imposto de selo. É a pessoa que compra a propriedade que deve pagar esses impostos, antes da assinatura da escritura de venda do imóvel, de um escritório do Serviço de Impostos.

I – IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

É um imposto que se refere à transferência, para consideração do direito de propriedade sobre imóveis ou suas partes (uso e habitação, direitos de superfície, usufruto, entre outros).

Este imposto refere-se ao valor do contrato de venda ou ao valor do imposto de propriedade dos imóveis, o que for maior.

Este imposto resulta da aplicação de taxas variáveis ​​que, no caso de edifícios destinados exclusivamente a habitação, podem variar entre 0% e 6%.

II – Imposto de Selo

É um imposto que se aplica a todas as ações, contratos, documentos, títulos e outros fatos ou processos legais, incluindo transferências gratuitas de imóveis. No caso de aquisições imobiliárias, relaciona-se com o valor do contrato de venda ou o valor da propriedade dos edifícios, com base no valor mais alto resultante da aplicação da taxa de 0,8%.

III – IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis

Valor inserido na matriz cadastral na data da liquidação. Esta matriz menciona a descrição do edifício, a sua localização, o valor do património fiscal e a identidade dos proprietários. As matrizes são atualizadas todos os anos a 31 de dezembro.

Depois de comprar uma propriedade, se não residir na mesma durante todo o ano, poderá rentabilizar o seu investimento imobiliário realizando alugueres sazonais, por exemplo.